CPF na Nota: Conheça os benefícios desta inclusão

É muito provável que ao comprar algo você já tenha recebido a seguinte pergunta: CPF na nota? Descubra a seguir o que é e para que serve essa inclusão e tire suas dúvidas sobre o tema!

O produto (ou serviço) é escolhido em uma loja e ao pagar o vendedor te pergunta: coloco CPF na nota? Você provavelmente já passou por essa situação, principalmente se reside em um dos estados que aderiram ao programa.

A nota fiscal é um documento que comprova sua compra, assim como lhe dá direitos de assistência e garantia. Porém, alguns estados brasileiros decidiram estender a função da nota fiscal, visando principalmente evitar que haja sonegação de impostos.

Você já imaginou além de comprovar sua comprar, utilizar a nota fiscal como uma ferramenta para o exercício pleno de sua cidadania? Se não, deveria fazer disso um hábito agora mesmo.

Além de que, o CPF na nota pode te trazer parte do seu dinheiro de volta ou te dar desconto no pagamento de impostos.

Conheça a seguir o programa CPF na nota e tire todas suas dúvidas sobre o tema!

cpf na nota

O que é CPF na Nota

O CPF na nota é um programa que foi uma iniciativa dos governos estaduais no Brasil, cujo principal objetivo é obter maior controle sobre a tributação fiscal do comércio (ICMS- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Além disso, o programa também combate a sonegação de impostos e controla a pirataria no estado.Muito mais do que o controle do governo sobre o comércio, o CPF na nota fortalece a responsabilidade das empresas com seus consumidores e a sociedade civil tem a oportunidade de exercer sua cidadania.
Agora, imagine que ao aumentar a arrecadação do ICMS, o governo tem o aumento dos seus recursos e pode investir mais em saúde e educação, por exemplo.

E o que o consumidor ganha com isso? Diversos benefícios, porém, cada estado possui um programa específico para beneficiar os cidadãos (vale a pena pesquisar no site do Governo Estadual do seu estado).

Como cadastrar o CPF na nota fiscal

Para aderir ao programa CPF na nota primeiro você precisa fazer um cadastro no site do Governo Estadual do seu estado.

Depois de cadastrado, basta informar seu CPF ao realizar qualquer compra ou contratar algum tipo de serviço.

Caso seja da Bahia acesse, Nota premiada Bahia.

Cabe lembrar que a inclusão do numero pode ser feita independente do valor ou da forma de pagamento e, que o comerciante tem o dever de dar nota fiscal a cada venda.

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Quais estados tem o programa CPF na Nota

Atualmente os seguintes estados possuem um programa de CPF na nota:

  • Rio Grade do Sul;
  • São Paulo;
  • Maranhão;
  • Rio de Janeiro;
  • Alagoas;
  • Minas Gerais (em processo de formulação);
  • Bahia;
  • Pará;
  • Amazonas;
  • Ceará;
  • Sergipe;
  • Rio Grande do Norte;
  • Rondônia;
  • Paraná;
  • Distrito Federal.

Para que serve CPF na nota

O CPF na nota serve para:

  • Trazer benefícios para os cidadãos que cobram seu cupom fiscal nos comércios;
  • Aumentar a arrecadação de impostos no estado (ICMS);
  • Aumentar os recursos do governo para que possa haver aumentos nas obras e serviços à sociedade;
  • Combater a pirataria;
  • Reforçar a responsabilidade das empresas com a sociedade civil e o Estado.

É importante lembrar que ao contrário do que muitas pessoas pensam o CPF na nota não tem por objetivo reunir informações sobre a renda dos consumidores, isso é apenas arbitrário no processo.

Para o governo, o interessante é a solicitação da nota fiscal, mesmo sem o CPF na nota. A inclusão do documento vem somente para incentivar o hábito.

Em resumo, o ponto central do CPF na nota é aumentar a arrecadação do ICMS, principalmente porque a sonegação de impostos no comércio é algo muito comum no país.

O CPF na nota aumenta o score

Um dos principais questionamentos sobre o CPF na nota é se o mesmo aumenta ou não o score do consumidor.

Lembrando que o score é um índice que reúne informações sobre o perfil do consumidor, muito utilizado em empréstimos e solicitação de cartões de crédito.

Em suma, o CPF na nota não faz parte das informações que são utilizadas para calcular o score do consumidor. Desta forma, não altera em nada a sua pontuação.

Quais os benefícios do CPF na nota

Dentre os principais benefícios ao consumidor que insere o seu CPF na nota, tem-se:

  • Descontos: alguns estados oferecem descontos em impostos (como o IPTU e IPVA) e outros dão descontos em livros ou outros produtos;
  • Sorteio de prêmios: a maioria dos estados que possuem o programa CPF na nota contam com a realização de sorteios, onde os usuários cadastrados automaticamente participam dos mesmos. Os prêmios geralmente são em dinheiro (R$ 30.000,00 a R$ 1.000.000,00), em ingressos (shows, jogos, teatros e etc) ou em produtos. Os sorteios são realizados pela loteria federal e ocorrem mensalmente;
  • Resgate: outra opção que o programa oferece aos seus usuários é o resgate de créditos feitos por meio de transferência bancária. Além de parte do dinheiro da compra, o consumidor recebe bônus por ser um fiscalizador indireto do governo, os bônus são de 10 a 30% do valor do resgate (a depender do estado).

Além dos benefícios supracitados, o cidadão que apoia o programa CPF na nota também usufrui dos benefícios indiretos do aumento da arrecadação estadual, principalmente no que se refere à melhora dos serviços públicos (como saúde, segurança e educação, por exemplo).

Como colocar CPF na Nota em compras pela internet

Geralmente nas compras feitas pela internet, a inclusão do numero na automática. Isso porque as compras que precisam utilizar serviços de entrega precisam de nota fiscal para que possam circular pelo território nacional.

Porém, para que você acumule pontos é necessário que a sede da loja seja em um estado que possua o programa de pontos e você esteja devidamente cadastrado no mesmo.

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